Foto: Rosinei Coutinho/STF
Com informações de: radiopeaobrasil.com.br
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia será a relatora de notícia-crime, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contra Jair Bolsonaro, pelas ameaças e ataques proferidos pelo chefe de governo nas comemorações” de 7 de Setembro. A magistrada foi sorteada nesta quarta-feira (8). O parlamentar pede uma investigação pela promessa do mandatário de que vai descumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes. Tal ameaça foi objeto do duro pronunciamento do presidente do STF nesta quarta (8), na qual afirmou que “desprezo às decisões judiciais configura crime de responsabilidade”.
Na notícia-crime contra Bolsonaro, Randolfe pediu que a investigação do STF se concentre em três violações: atentado contra a ordem constitucional, o Estado democrático de direito e a separação dos Poderes, conforme prevê a Constituição Federal; eventual financiamento dos atos do dia 7; utilização indevida da máquina pública, como helicópteros; e uso de dinheiro público na promoção desses atos.
“Também solicitei ao STF a abertura de inquérito contra Bolsonaro por sua grave ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e pelo uso de recursos públicos para financiar seu carnaval golpista, na forma da ainda vigente Lei de Segurança Nacional”, acrescenta o senador.
