Assembleia Geral de todas categorias marcada para essa terça-feira dia 25 às 9:30h
A valorização dos profissionais da educação tem sido uma pauta constante em São Domingos do Maranhão. O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (SINTESPEM) tem pleiteado reajustes salariais e melhores condições para os educadores da cidade, considerando o aumento dos recursos destinados à educação por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
O FUNDEB tem como principal objetivo financiar a educação básica e garantir a valorização dos profissionais da área. Em 2024, a previsão orçamentária para São Domingos era de R$ 60.586.526,09, mas os recursos efetivamente arrecadados somaram R$ 65.322.576,00, sem contar com a aplicação da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do município – MDE, referente à aplicação de percentual de recursos próprios, ou seja, o resultando em um acréscimo de R$ 4.736.049,91. Para 2025, a previsão orçamentária é de R$ 72.312.403,72, um aumento significativo de R$ 11.725.877,63, equivalente a no mínimo 19,3% a mais que o ano anterior (2024).
Diante desse cenário de boas condições financeiras da educação, o SINTESPEM e a categoria propuseram uma revisão na remuneração dos profissionais do magistério (na carreira), aprovada em assembleia da categoria. A proposta inclui:
- Aumento de 5% nas gratificações para diretores, adjuntos, coordenadores que hoje é de (50%/60% e 70% (a depender do número de alunos da unidade escolar) e deslocamento dos professores hoje e 10%/20% e 30% a depender da distância do local de trabalho para a zona rural;
- Reajuste de 7% linear na carreira dos professores;
- Reajuste no distanciamento entre os níveis da carreira, sendo:
- Nível I para II: de + 12%;
- Nível I para III: de + 10%;
- Nível I para IV: de + 15%;
- Nível I para V: de + 15%.
O sindicato também destaca a necessidade de uma melhor distribuição dos 70% dos recursos do FUNDEB destinados à remuneração dos profissionais da educação. Para isso, considera a aplicação FUNDEB 2024, entre o número de professores e demais profissionais da educação efetivos e o número de professores contratados que supera 400 (quatrocentos), além dos demais profissionais contratados e valores utilizados dos 70% do FUNDEB com pessoal de contrato pelo Instituto Luzeiros (terceirizado), demonstrando claramente que parte desses valores deve ser revisto para enxugar a folha de pagamento e revestir em melhorias da carreira dos professores, mencionando ainda que a proporção entre efetivos o número entre de contratados é alto e inspira a necessidade de abertura de concurso público no município, proporcionando oportunidade de efetivação inclusive aos contratados, considerando que o último concurso já está com 14 anos.
Com base nessas demandas, a direção do SINTESPEM solicitou uma reunião urgente com a administração municipal para discutir e alinhar as tabelas de remuneração. O objetivo é garantir que a proposta seja apreciada e votada ainda em março de 2025, assegurando a implementação dos reajustes e a valorização dos profissionais da educação no município.
A valorização dos professores é fundamental para o desenvolvimento da educação e para a construção de um ensino de qualidade. O diálogo entre o sindicato e a administração municipal será essencial para garantir que os recursos do FUNDEB sejam aplicados de forma justa e eficiente, beneficiando diretamente os profissionais e os alunos da rede pública de ensino.
