Vereadores fizeram uso da tribuna em apoio aos servidores municipais e se colocando à disposição para colaborar com a entidade sindical.
Na sessão desta quarta-feira, 26 de fevereiro, o presidente do (SINTESPEM-SD) Valmir Carlos, fez uso da tribuna da Câmara Municipal para expor as principais reivindicações dos servidores e solicitar o apoio dos vereadores na interlocução com o Executivo, visando garantir direitos e aprimorar os serviços públicos oferecidos à população.
Entre as principais pautas apresentadas estão a recomposição e os reajustes salariais para diversas categorias, como a Guarda Municipal, servidores do Apoio Escolar, profissionais da saúde, administração, assistência social, professores e Agentes de Endemias. Além disso, o presidente destacou a necessidade urgente de criação de planos de carreira para os servidores que ainda não possuem regulamentação, bem como a normatização de benefícios como licença-maternidade/paternidade e licença-prêmio.
Outro ponto de destaque foi a preocupação com pendências na previdência social dos trabalhadores, falhas nas informações que impedem servidores que ganham até dois salários mínimos de receberem o PASEP e questões relacionadas à progressão funcional dos professores, como mudanças de classe e nível. O presidente também cobrou o atendimento de requerimentos de redução de carga horária incluindo casos de pessoas com deficiência na família e que fazem jus, unificação de matrículas, retroativos de quinquênios de professores não pagos no prazo e implementação de direitos para os servidores que têm direito a essas medidas.
Valmir Carlos frisou ainda a necessidade de realização de um novo concurso público no município, uma vez que o último certame ocorreu em 2011. Ele ressaltou que, nos últimos anos, a administração municipal tem mantido um número elevado de contratos temporários, ultrapassando os limites da excepcionalidade – só no caso dos professores, o número de contratados tem superado 400 profissionais, atravessando sucessivas gestões. A direção do sindicato informou que tem vagas efetivas ociosas a serem preenchidas e que deve haver a criação de novas em diversos setores da administração e que é chegado o momento do município realizar novo concurso e oportunizar à população e à juventude a possibilidade de efetivação.
Outra reivindicação levada à tribuna foi a implantação da jornada de trabalho de 6 horas ininterruptas para os servidores do apoio escolar, saúde, administração e assistência social, algo que, segundo o sindicato, pode ser implementado sem necessidade de lei, apenas por meio da organização da escala de trabalho, algo que já ocorre com os profissionais que trabalham no prédio da administração (prefeitura).
Por fim, o presidente do SINTESPEM destacou a carta-compromisso assinada pelo gestor municipal com a categoria e informou que, na última terça-feira (25), o prefeito Kleber Alves se comprometeu a agendar uma reunião para tratar das negociações logo após o feriado de Carnaval. A direção do sindicato espera que as demandas mais urgentes sejam resolvidas até, no máximo, a primeira quinzena de março, evitando atrasos como os ocorridos em 2024, quando as questões de maior relevância só foram encaminhadas em maio.
O SINTESPEM segue firme na luta em defesa dos direitos dos servidores municipais e reforça a importância do apoio dos vereadores para que as reivindicações sejam atendidas com celeridade e agradeceu a cessão do espaço concedido na pessoa do presidente da casa – Vereador Nildo.
